ATA DA ASSEMBLEÍA GERAL ORDINÁRIA

DE 27 DE MAIO DE 2009

Aos vinte e sete dias do corrente mês de maio de 2009, a partir das dezessete horas e trinta minutos, foi realizada na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo a Assembléia Geral Ordinária, convocada através do Edital nº. 01/2009, conforme preconiza o § 3.º do artigo 10 do Regimento Interno. A reunião foi direcionada pelo Presidente da Instituição Getúlio Marcos Pereira Neves, além dos associados que assinaram o Livro de Presença, páginas 27 e 28, da referida reunião. Abertos os trabalhos, o senhor Presidente deu as boas-vindas a todos e, a seguir, realizou a leitura do Relatório de Atividades apresentando as contas da Diretoria, conforme a recomendação do Conselho Fiscal, referentes ao período contábil de Julho/2008 a Junho/2009. RELATÓRIO: Durante sua exposição oral o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo pode discorrer aos presentes, as principais medidas adotadas no período da atual gestão, destacando os principais pontos que se seguem: no que tange ao Patrimônio foi realizado um levantamento geral do mobiliário e acessórios da Instituição. Além disso, houve a realização de uma avaliação dos dois imóveis, a sede do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e o apartamento n.º 301 do edifício Domingos Martins, bem como suas respectivas organizações cartorárias. Outra medida importante foi a contratação da bibliotecária para dar continuidade ao serviço de cadastramento das obras do acervo, o inventário e catalogação do material acondicionado nos arquivos.  A atual gestão procurou dar continuidade à política de difusão das obras publicadas pelo Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, bem como o levantamento dos orçamentos referentes a reforma da sede com o intuito de garantir a manutenção do imóvel. Segundo as informações elencadas, no que tange ao número de associados, o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo conta, atualmente, com 423 associados efetivos. Desses, 43 são isentos de anuidade, devido ao seu prazo de associação; 12 são beneméritos e 09 são honorários. Há ainda um total de 103 sócios correspondentes. No último ano, pediram desligamento do quadro de associados as seguintes pessoas, na forma do art. 9º do Estatuto: Anésio Otto Fiedler, Antonio Fernando Santos Lacourt, Carlos Rogério Thomé Pacheco, Edinaldo Loureiro Ferraz, Ferdinand Berredo de Menezes, Joana D´Arc Calmon Tristão Guzansky e Zaluar Dias Filho. Faleceram, no referido período da atual administração, os seguintes associados: Victor Biasutti, Crystalino de Abreu Castro, Ângelo Costalonga de Moraes Costa e Paulo Batista Lima. Por solicitação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, foi iniciado um cadastramento dos associados do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo que se dedicam à pesquisa no campo de História, Geografia e Ciências afins, já tendo sido encaminhada à Instituição nacional uma primeira listagem. Quanto às questões administrativas foi estabelecido, após consulta prévia aos associados, mediante questionário passado a todos por e-mail e por carta, que as reuniões ordinárias passaram a ser quinzenais, com início às 16h30min. Por ser matéria regimental, do art. 23° do  Regimento Interno, e não estatutária, o assunto foi decidido pela Diretoria, e não em Assembléia. Foram resolvidas as pendências referentes ao Convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória, inclusive pelo parcelamento de débitos junto à Receita Federal e INSS, que estão sendo quitados. Os serviços da Srtª Miriam Apolinária Ferreira, secretária executiva, foram mantidos pelo período de um ano. Além disso, foi contrata a Srtª Priscila Guarnier da Costa, para a realização de serviços gráficos e de composição visual das correspondências e publicações, com recursos externos à Instituição. Conforme decidido pela Diretoria, o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo anunciou às entidades culturais do Estado a permissão para cessão das instalações do auditório Renato Pacheco para a realização de eventos culturais, palestras, lançamento de livros, entre outros, estando incluídas nas intenções da Diretoria os seguintes órgãos e instituições: a Academia Espírito-santense de Letras; a Biblioteca Pública Estadual e a Municipal de Vitória; o Arquivo Público Estadual; a Orquestra Filarmônica do Espírito Santo. Por deliberação da Diretoria, foi criado, como seção do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, o Colégio Espírito-santense de Genealogia e Heráldica, para incremento dos estudos nestas áreas auxiliares da História. O Colégio, instalado pela Resolução n.º 01/2009, é aberto a associados e não associados ao Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e realizará suas atividades nas dependências da Instituição, mediante solicitação prévia à Diretoria. Para seu Diretor foi designado, pela Portaria n.º 01/2009, o vice-presidente Paulo Stuck Moraes. Finalmente, deu-se início ao processo de substituição do equipamento de informática do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, computadores, impressoras etc., mediante doações de terceiros. Durante esse período, em relação às atividades culturais durante o ano de 2008, foram realizadas: uma palestra sobre “Paleografia e História do Espírito Santo”, a cargo do pesquisador João Eurípides Franklin Leal e uma mesa redonda sobre a obra folclórica do prof. Guilherme Santos Neves, compilada e reunida em dois volumes pelos nossos associados Reinaldo e Luis Guilherme Santos Neves. O Presidente, Getúlio Marcos Pereira Neves relatou que, devido à baixa freqüência de público, as palestras e mesas-redondas foram suspensas no primeiro semestre de 2009, estando prevista a reativação das atividades no segundo semestre. O programa editorial deu desenvolvimento a Dezembrada de 2008, com a publicação dos seguintes títulos: Revista n.º 62, com 12 artigos de autoria de associados e não associados; “A participação da PMES nos conflitos limítrofes com o estado de Minas Gerais na região do Contestado”, de autoria do associado-efetivo Gelson Loiola, ambos com recursos oriundos de convênio com a Secult, tendo sido prestadas contas sobre esse financiamento; “Textos de História Militar do Espírito Santo”, compilação realizada por Getúlio Marcos Pereira Neves, com chancela do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e recursos externos. No ano de 2009 foi realizada uma mostra de documentos particulares do associado falecido Renato José Costa Pacheco, constando de fotos e textos autógrafos, revisões e provas de publicações, e também livros publicados sobre sua pessoa e sua obra. A mostra esteve para exposição pública desde 12 de março, encerrando-se nesta data. Vale registrar que a mostra significou a disponibilização do acervo de Renato Pacheco, por sua viúva, para manuseio e cadastro pelo Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, o que se dará início nesta data, com a adoção do procedimento de digitalização das fotos utilizadas para a exposição. Na oportunidade, o Presidente ressaltou que o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo está associado à Academia Espírito-santense de Letras nas comemorações dos 150 anos de nascimento de Afonso Cláudio de Freitas Rosa, estando presentemente em realização um ciclo de palestras, realizadas na sede da Academia e no auditório desta Instituição, versando sobre as diversas facetas da obra do ilustre espírito-santense. No mês de março foi realizada a palestra “Afonso Cláudio político”, a cargo do associado-efetivo João Gualberto Vasconcelos. Os demais palestrantes também são associados efetivos. Cabe também ressaltar que o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo tem sido representado por seus diretores e associados em instituições culturais e em eventos dentro e fora do Estado. O Vice-presidente Paulo Stuck Moraes é o representante da Instituição no Conselho Estadual de Cultura e os associados Gelson Loiola, Annaelisa Aarão Marques e Fernando de Almeida Silva foram representantes da Casa na Lei Rubem Braga, compondo a Comissão de História. Durante o ano de 2008 o Vice-presidente Gabriel Bittencourt representou o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo na inauguração do memorial do ex-presidente Sebastião Sobreira, realizado em Mimoso do Sul, em agosto de 2008, bem como esteve no IV Colóquio dos Institutos Históricos Brasileiros, realizado no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em outubro de 2008, onde proferiu comunicação sobre os efeitos, para o Espírito Santo, da vinda da família real portuguesa. Por sua vez, o Presidente, Getúlio Marcos Pereira Neves, esteve representando o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo na cerimônia da comemoração dos 170 anos de fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em outubro de 2008. Ademais, esteve presente também na abertura dos trabalhos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 2009, bem como em cerimônia realizada em março do corrente ano e no Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, em abril de 2009, onde o Presidente, Getúlio Marcos Pereira Neves, pode conhecer as instalações e realizar um intercâmbio de publicações com aquele congênere. Segundo o Presidente da Instituição, Getúlio Marcos Pereira Neves, a Biblioteca “Augusto Lins” está passando por uma reclassificação total do seu acervo já contando com cerca de 4000 mil livros catalogados. A estimativa demonstra que no referente período de julho de 2008 a junho de 2009 foram atendidos cento e cinqüenta usuários, desse total 67% dedicaram à pesquisa relacionada às temáticas de História e Geografia, 20% aos conteúdos de Ciências Sociais e 13% as demais ciências. Segundo a estimativa, foram doados 858 livros do estoque editorial. No mesmo período supra-citado o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo realizou o envio de informações, a saber: cem (100) ofícios, quatro (04) circulares e três (03) convites. No referente período dessa gestão foram realizadas dezessete (17) Reuniões Ordinárias, com participação média de dez (10) associados, cinco (05) Reuniões de Diretoria, com participação média de cinco (05) diretores, duas (02) Reuniões do Conselho Editorial, com todos os Conselheiros, uma (01) Reunião Extraordinária, no dia 01 em junho de 2008, com a participação de cinqüenta (50) associados e uma (01) Sessão Solene, em dezembro de 2008, quando da ocorrência da DEZEMBRADA, com participação estimada de cento e cinqüenta (150) pessoas, entre associados e convidados. Houve também a confecção do Boletim Informativo 43/44, relativo ao 1º e 2º semestres de 2008. O Instituto encerrou o mês de maio de 2008 com saldo bancário de R$ 11.753,07 e R$ 331,15 em espécie. Durante o período de Junho de 2008 a Abril de 2009, o Instituto efetuou arrecadação de duas semestralidades, que atingiu o montante de R$ 32.642,71. Nesse mesmo período, foi arrecadado R$ 4.906,00 com a venda dos livros editados. Outra fonte de receita foi o aluguel do apartamento 301, sito no Edifício Domingos Martins, nessa cidade de Vitória, que atingiu o valor de R$ 2.299,69. Quanto às despesas, no tocante a remuneração dos voluntários, foram gastos R$ 12.484,10. Os serviços contábeis atingiram o montante de R$ 4.615,00. As despesas de manutenção básica (telefone, luz, condomínio, IPTU, Correios e Internet) consumiram R$ 10.580,15 de nossas receitas. Ademais, as tarifas bancárias representam um item que pesa, mas são necessárias, posto que a cobrança das semestralidades são via boleto bancário. Foram gastos R$ 2.958,71 em taxas. Em “outras despesas”, atingimos o total de R$ 8.774,06, mas no montante estão incluídos despesas assumidas em administrações anteriores, a saber: R$ 2.000,00 de confecção de medalhas e R$ 3.235,97, de tributos atrasados junto ao INSS. Nesse ínterim, o saldo bancário disponível em 30 de abril de 2009 era de R$ 3.121,18, além de R$ 8.700,67 em aplicação em fundos Banestes, e ainda R$ 350,50 no caixa da Instituição. VOTAÇÃO: Logo após a leitura do relatório, a Assembléia Geral aprovou as propostas dos nomes de Alcione Alvarenga Pinheiro, Aldieris Braz Amorim Caprini, Carlos Fernando Secomandi, Claudio Humberto Vereza Lodi, Eliomar Carlos Mazoco, Elizabeth Maria Caser, Enaile Flauzina Carvalho, Namy Chequer Bou Habib Filho, Pablo Silva Lira, Regina Menezes Loureiro, Rômel Jorge Puppin, Samuel Machado Duarte e Sérgio Dias para associados efetivos, e de Dom Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança e Ormuz Barbalho Simonetti para associados correspondentes, ficando marcada a posse para a sessão solene do dia 17 de Junho. Finalizando as atividades propostas, a Assembléia Geral concedeu permissão para se proceder a estudos visando à adequação do Estatuto à situação atual do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, recomendando a constituição de uma Comissão para se ocupar dos trabalhos. E, nada mais havendo a relatar eu, Juliana Sabino Simonato, Secretária-Adjunta, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e por mim.         

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Vitória, 27 de maio de 2009

Getulio Marcos Pereira Neves

Juliana Sabino Simonato