BITTENCOURT, Gabriel. Estudos históricos do Espírito Santo. Vitória: Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, 2006. 330 p.

 

Conteúdo: Historiadores Acadêmicos do Espírito Santo; A imprensa pioneira do Espírito Santo; Religiosos e jesuítas no espírito santo colonial: o Convento da Penha; Frei Pedro Palácios e a trajetória do Convento da Penha na formação do Espírito Santo; A imagem de Nossa. Senhora da Penha e a morte de Frei  Pedro Palácios; O Convento da Penha do Espírito Santo e sua evolução; Anchieta e os jesuítas na conjuntura da colonização do Espírito Santo: um estudo comemorativo do V centenário da presença Portuguesa no Brasil; A conjuntura capixaba e a obra dos jesuítas; Os jesuítas no Espírito Santo; Propósito de Anchieta; São Mateus e as igrejas da capitania do Espírito Santo; Conclusões; A ocupação econômica da capitania do Espírito Santo: desastre ou epopéia da sobrevivência?; Os últimos anos da administração portuguesa no Espírito Santo: as vias de comunicação; Herança colonial e crise econômica; A conjuntura capixaba no contexto da colonização; Trabalho imigrante no Espírito Santo: terra, mão-de-obra e imigração capixabas; A política imigratória e a imigração italiana no Espírito Santo; O Espírito Santo à época da viagem de Pedro II; O café no Espírito Santo; O café e o esforço industrial do Espírito Santo na 1ª república; Introdução; O café no Espírito Santo; Os esforços industrializantes da república no Espírito Santo; As primeiras usinas de açúcar do Espírito Santo; Portos de Vitória; Introdução; Antecedentes históricos; Ataques piratas ao porto; O cinturão armado em defesa das minas; A conjuntura do século XVIII e o advento do café; Café, imigração e escoamento da produção; Esforços industrializantes e consolidação da política agrário exportadora; O governo Florentino Avidos; O cais de minério; Os grandes projetos e o porto; São Pedro das Cachoeiras do Itapemirim; A conjuntura capixaba da formação de sua identidade cultural; Referências bibliográficas; Figuras e fotos antigas: Fig. 1 - fac-símile do frontispício do livro de Francisco Alberto Rubim; Foto 1 - reunião da AESL no 30º aniversário; Foto 2 - clube dos boêmios em 1920 (antiga sede do IHGES); Foto 3 - índios botocudos do Rio Doce (1928); Foto 4 - índios do Espírito Santo; Foto 5 - sede da fazenda do Barão de Itapemirim em 1860; Foto 6 - Convento do Carmo; Foto 7 - Jerônimo Monteiro (1908); Foto 8 - Florentino Avidos; Foto 9 - vista de Vitória antiga; Foto 10 - usina de energia elétrica ao tempo de Jerônimo Monteiro; Foto 11 - inauguração da câmara municipal de Cachoeiro de Itapemirim; Foto 12 - a antiga ponte da passagem; Foto 13 - vista parcial de Vitória em 1908; Foto 14 - cais da alfândega; Foto 15 - antigo cais de Vitória; Foto 16 - antigo fórum de Vitória (1936); Foto 17 - Rua 7 quando da construção da linha de bondes.

 

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Estudos jurídicos e político-constitucionais

BITTENCOURT, Gabriel. Estudos jurídicos e político-constitucionais. Vitória: Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, 2006. 350 p.

  

Conteúdo: Introdução; Fundamentos do constitucionalismo e da constituição no Brasil; As funções do Estado; O constitucionalismo no Brasil; A constituição de 1824; Reforma evolução constitucional; A República e a Constituição de 1891; REFLEXO DO INTERVENCIONISMO NO BRASIL: A Constituição de 1934, A Carta ditatorial de 1934; NOVOS RUMOS E REDEMOCRATIZAÇÃO: A Constituição de 1946, O Direito Constitucional sob o Golpe de 64; Tendências contemporâneas do Estado Constitucional Brasileiro; Fundamentos da constituição econômica do Brasil: a influência do constitucionalismo alemão na ordem legal brasileira; A conjuntura de Weimar e sua influência no Brasil; Discurso liberal e prática intervencionista; Direitos Fundamentais e de Associação; Direitos naturais e Direitos individuais; Direito personalíssimo; Conceito; Antecedentes históricos; DIREITOS HUMANOS E SUA PROJEÇÃO NO PLANO INTERNACIONAL: O Mercosul; Direito de associação; o Ministério Público na Constituição de 1988; Antecedentes históricos; O Ministério Público na Constituição; DIREITO PROCESSUAL PENAL: As garantias constitucionais do devido processo legal, Antecedentes históricos, Direito processual e penal e a Constituição, Devido processo legal na jurisdição penal; OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Dos crimes praticados por Funcionários públicos; Conceito de funcionário público; Peculato; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concussão; Corrupção passiva; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitraria; Abandono de função; Exercício funcional ilegalmente antecipado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência; Max Weber e o Estado burocrático; A propósito de Max Weber; A conjuntura política alemã; Burocracia e liderança política; As realidades da política partidária e a falácia do Estado Corporativo; Burocratização e ingenuidade dos literatos; As limitações políticas da burocracia; O papel limitado do monarca; Parlamentos fracos e fortes; política negativa e positiva; Contratualismo e justiça; Antecedentes históricos; OS CONTRATUALISTAS: Thomas Hobbes; John Locke; Rosseau e o Contrato Social; Fundamentos da estrutura e posse da terra no Brasil; Abolição do tráfico, a regulamentação do trabalho e o processo da abolição da Escravatura no Brasil; A POLÍTICA BRASILEIRA DOS ENGENHOS CENTRAIS: 1875-1915; A conjuntura dos engenhos centrais; Açúcar e parceria estatal; A república e o triunfo das usinas; A política das usinas centrais e sua influência no Espírito Santo; Conclusão; Referências.