SILVEIRA, Rogério Zanon da. Tributo, educação e cidadania: a questão tributária no ensino fundamental como fator de desenvolvimento da cidadania participativa no Brasil. Vitória: Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, 2002. 138 p.

Conteúdo: Introdução; CAPÍTULO 1 – Educação e cidadania; Diretrizes e Bases da Educação no Brasil; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental; O descompasso entre conteúdos curriculares e as propostas do ensino fundamental; A questão tributária nos Parâmetros Curriculares Nacionais; CAPÍTULO 2 – Tributo, cidadania e democracia; Cidadania e exercício de cidadania; Democracia representativa e democracia participativa; Experiência de democracia participativa no Brasil: o orçamento participativo; CAPÍTULO 3 – O tributo no contexto da história do Brasil; Sociedade e tributo; Origem histórica dos tributos; O tributo e a construção da história do Brasil; CAPÍTULO 4 – Abrangência da questão tributária: a administração pública; A tributação e o orçamento; Administração pública; Tributação; Orçamento público; Tributo, Orçamento público e justiça social no Brasil; CAPÍTULO 5 – A questão tributária e a educação para a construção da cidadania participativa; Nível de conhecimento do educando sobre o tributo; A postura ética dos estudantes frente à questão tributária; Tributo e exercício da cidadania; O tributo nos conteúdos de História do Brasil; A questão tributária nos conteúdos e a construção da cidadania participativa no Brasil; Considerações finais; Referências bibliográficas.

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